NotíciasNotícias TrabalhistasMANTIDA NULIDADE DE CLÁUSULA QUE PREVIA TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE SUPERMERCADO E SINDICATO
17/02/2021
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo autônomo que previa o pagamento de contribuição de custeio de clínica médica por um supermercado de Ananindeua (PA), a ser repassada ao sindicato profissional. A decisão segue a jurisprudência do TST de que essa interferência...