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STF VALIDA LEI QUE PROÍBE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS

Nesta quinta-feira, 27, o plenário do STF julgou constitucional a proibição de testes de cosméticos em animais prevista em lei do Estado do RJ. Por maioria, os ministros também decidiram que, embora o Estado-membro possa, sim, dispor sobre a proibição dos testes; o ente-federado não pode proibir a comercialização de produtos testados em animais, pois...

MECÂNICO QUE AGIU COM IMPRUDÊNCIA AO ACIONAR MÁQUINA E TEVE DEDOS ATINGIDOS NÃO DEVE SER INDENIZADO

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente ocorrido com um mecânico de máquinas. Ele perdeu quatro dedos de uma mão ao fazer um teste de funcionamento em um equipamento de dobrar chapas de metal. Segundo os desembargadores, a empregadora conseguiu...

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