O dia 27 de julho é marcado como sendo o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Muito se cobra das empresas sobre a adoção de medidas capazes de evitar a ocorrência de situações que coloquem seus trabalhadores em risco. Mas essa responsabilidade não pode ser apenas da empresa, devendo os trabalhadores igualmente seguir as...
NotíciasNotícias TributáriasSTF PROFERE DECISÃO FAVORÁVEL ENVOLVENDO O ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA
01/06/2020
Desde a década passada, consumidores de energia elétrica questionam judicialmente a incidência de ICMS sobre a chamada “demanda reservada de potência”. Trata-se de parcela cobrada de determinadas empresas como garantia de utilização de fluxo de energia, em face da necessidade de um serviço confiável e de qualidade à sua disposição. A demanda reservada é estabelecida...
