NotíciasNotícias TrabalhistasDIAGNÓSTICO DE CÂNCER DURANTE AVISO-PRÉVIO AFASTA DISCRIMINAÇÃO COMO CAUSA DA DISPENSA
03/03/2023
NotíciasNotícias TrabalhistasRESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO COM CÂNCER ABRANGE ESPOSA COMO DEPENDENTE
04/11/2021
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra decisão que determinara o restabelecimento integral do plano de saúde de um engenheiro de Parauapebas (PA), incluindo sua esposa como dependente. Ele foi demitido durante tratamento de câncer e conseguiu, na Justiça, restabelecer o benefício, mas a...
NotíciasNotícias TrabalhistasTRABALHADOR COM CÂNCER DE MAMA SERÁ REINTEGRADO NO EMPREGO APÓS DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
15/02/2021
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer de mama. A empresa argumentou que ele havia abandonado o emprego, mas diversas faltas foram justificadas por atestados médicos que relatavam a doença. De acordo com a jurisprudência do...
