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Considerando a edição da Medida Provisória n° 936, publicada em 01/04/2020, a SB&A vem por meio do Boletim Informativo Especial repassar as primeiras considerações sobre medidas de redução de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho. Com a edição de referida normal, finalmente o governo, através do Ministério da Economia, apresentou alternativas para a...

Considerando a edição da Medida Provisória n° 927, publicada em 22/03/2020, a SB&A preparou um Boletim Informativo visando repassar as nossas primeiras considerações sobre o tema, reservando maior atenção para as medidas que poderão ser adotadas pelas empresas na esfera trabalhista. A MP n° 927/20 deixa expressamente claro que as (i) normas serão aplicadas em...

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