A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma nova interdição cautelar de pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. Na prática, a Resolução 2185/2023 estende a suspensão dos produtos no Brasil, medida implementada em março que perdeu a validade no último dia 18:
1. Empresa: TODAS – CNPJ: TODOS
Produto – (Lote): POMADAS PARA TRANÇAR MODELAR OU FIXAR CABELOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0604408/23-5
Assunto: 70351 – Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Considerando as ações sanitárias em andamento para elucidar os relatos de eventosadversos graves relacionados a intoxicação ocular e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º da Lei 6360,de 23 de setembro de 1976. A medida é válida para todos as pomadas para trançar, modelar ou fi xarcabelos que não estiverem incluídas na lista de produtos autorizados, disponível no portal da Anvisa(https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas).
Por que a Anvisa interditou pomadas capilares?
Segundo a autarquia, a nova medida é necessária pelas causas dos eventos adversos graves relacionados ao uso dos produtos ainda estarem sob investigação, com resultados de análises laboratoriais pendentes. Apenas aqueles que fazem parte da lista de mais de 400 itens liberados pela agência podem ser comercializados.
“Nesse período de interdição, foi verificada a redução de casos de notificações de eventos adversos gerais relacionados a esses produtos. Destaca-se também que a Agência não recebeu relato de evento adverso grave relacionado a nenhum dos produtos da lista dos que estão autorizados. A Anvisa entende que a ação de retirar do mercado grande parte dos produtos suspeitos foi efetiva para reduzir o risco à saúde”, diz a agência, em nota.
Pomadas capilares e reações adversas
As pomadas têm estado na mira do órgão desde o início do ano, quando começou a suspender determinadas marcas após queixas ligadas à intoxicação ocular, como cegueira temporária, forte ardência da região, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça, especialmente após o contato com a água, como durante o banho ou em praias e piscinas. Em fevereiro, decidiu interditar todos os produtos vendidos no Brasil.
“A decisão inicial de interditar todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos foi adotada em fevereiro deste ano, devido ao crescente número de relatos de casos de eventos adversos graves notificados à Agência. Como o fato ocorreu no período próximo ao Carnaval, quando o uso de penteados tende a aumentar, a Anvisa proibiu esses produtos para que não ocorressem novos surtos de intoxicação ocular”, explica a Anvisa.
Quais marcas de pomadas capilares podem ser vendidas?
Com o avanço das investigações, em março, foi publicada a nova medida cautelar, que decidiu manter fora do mercado apenas os produtos específicos ligados aos efeitos graves e aqueles com concentração de Ceteareth-20 maior ou igual a 20%, um emulsionante utilizado em cosméticos que foi associado a um risco maior de intoxicação ocular. A validade dessa resolução, porém, durou apenas até o dia 18, por isso a necessidade de uma nova interdição.
Além disso, as empresas que não se enquadraram nos critérios acima tiveram seus produtos liberados apenas após assinar um Termo de Responsabilidade para garantir a qualidade e segurança dos itens. Veja a lista completa de marcas de pomadas capilares que podem ser vendidas no Brasil, atualizada pela última vez no dia 05/06/2023 pela agência.
Em relação às investigações, a Anvisa pontua que elas continuam, “com análises laboratoriais dos produtos, avaliação de processos de fabricação, inspeção de fabricantes, reuniões com especialistas, interação com autoridades sanitárias internacionais e acompanhamento das notificações de eventos adversos relacionados aos produtos”.
