HomeSearchinsalubre

NotíciasNotícias TrabalhistasCOTA DE APRENDIZAGEM NÃO PODE SER ALTERADA POR NORMA COLETIVA

22/01/2020
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado de Mato Grosso (FETTREMAT) e outros cinco sindicatos de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Vale do São Lourenço e regiões por ilegalidade na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, que excluiu a função de motorista...

NotíciasNotícias TributáriasSTF ANALISA CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO SALÁRIO-MATERNIDADE

06/11/2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por isso, é tributado como um salário normal, sobre o qual incide a alíquota do Instituto...

SOBRE NÓS

© 2020 Copyright SB&A – Todos os direitos reservados