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Nº 14

27/07/2022
Janeiro/2022 Portaria MTP nº 14/200 e a COVID-19 Uso indevido de Marca e o Dano Moral Restituição do INSS Patronal sobre o salário maternidade A inconstitucionalidade da cobrança do DIFAL no ano de 2022 Perguntas e Respostas Notícias em Destaque

Nº 11

27/07/2022
Dezembro/2018 01 ano da Reforma Trabalhista ICMS X COMODATO: não incidência Vedação da Compensação IRPJ/CSL por Estimativa Taxa SISCOMEX: inconstitucionalidade Reintegra: aproveitamento de crédito TUST e TUSD – energia elétrica e ICMS Bate Papo: Reforma Trabalhista Indenização por Dano Moral na Justiça do Trabalho Notícias em Destaque

Nº 05

27/07/2022
Julho/2011 Remuneração Variável REFIC 2011 Curitiba Alteração das Cláusulas do Contrato de Trabalho A Lei do Estágio Certidão de Débito Trabalhista Ponto Eletrônico – REP Dano moral: indenização inédita na Justiça Bate Papo: alteração dos contrato de trabalho

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