Cosmetico
07/10/2022
Acesso ao Patrimônio Genético – CGen e SISGen
27/07/2022
Considerações sobre a Lei nº 13.123/2015 e a sua aplicação no setor de cosméticos
NotíciasNotícias TributáriasIPI – REDUÇÃO TEMPORÁRIA PARA ALÍQUOTA 0% PARA ÁLCOOL GEL
16/07/2020
Através do Decreto nº 10.285/2020, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI foi temporariamente reduzida a 0% (zero por cento) para diversos produtos e insumos utilizados no enfrentamento do Coronavírus. Dentre tais produtos está o álcool em gel, mais especificamente o “o gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes,...
NotíciasNotícias TrabalhistasABSURDO: PARTE AUTORA DA AÇÃO PODE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM DE TESTEMUNHA PARA DEPOR EM JUÍZO
14/09/2019
Turma anula decisão de primeiro grau e determina retorno de processo ao juízo de origem para que testemunha de outro estado seja ouvida O fato de a parte custear as despesas de viagem da testemunha para depor em juízo não implica falta de isenção. Isso porque não revela amizade íntima ou interesse na causa, na...
Setores
03/10/2018
SB&A na MídiaSÓCIO DA SB&A PARTICIPA DO ENCONTRO DE CONVERGÊNCIA DA AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA 2018
21/02/2018
A Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) realizou, no dia 21 de fevereiro de 2018, em Curitiba, o Encontro de Convergência da Agenda Legislativa da Indústria 2018. Presidentes e executivos de sindicatos industriais, empresários, técnicos e advogados da entidade elegeram os projetos de lei prioritários que comporão a próxima edição da publicação, que apresenta o posicionamento...
