ACIDENTE DE TRABALHO | SB&A - Advocacia e Consultoria Jurídica

NotíciasALERTA PARA ACIDENTES DE TRABALHO DEVIDO AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

11/05/2021

O dia 27 de julho é marcado como sendo o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. Muito se cobra das empresas sobre a adoção de medidas capazes de evitar a ocorrência de situações que coloquem seus trabalhadores em risco. Mas essa responsabilidade não pode ser apenas da empresa, devendo os trabalhadores igualmente seguir as...

Notícias Notícias TrabalhistasBURNOUT, DROGAS E TENTATIVA DE SUICÍDIO ENTRAM NA LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

29/11/2023

Notícias Notícias TrabalhistasFAMÍLIA DE MONTADOR DE MÓVEIS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE MOTO

13/02/2023

Notícias Notícias TrabalhistasCULPA EXCLUSIVA DE MOTORISTA POR ACIDENTE IMPEDE VIÚVA DE RECEBER INDENIZAÇÃO

14/11/2022

Notícias Notícias TrabalhistasREDE DE SUPERMERCADOS NÃO É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE DE ÔNIBUS SOFRIDO POR ENCARREGADO DE SEÇÃO

03/12/2021

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade civil da WMS Supermercados do Brasil Ltda. pelo acidente de trânsito ocorrido com um encarregado de seção. O empregado culpava a empresa porque, embora atuasse em São Borja (RS), fora deslocado para ir, de ônibus, trabalhar em cidade próxima, mas o colegiado entendeu que...

Notícias Notícias TrabalhistasMANTIDA CONDENAÇÃO DE ELETRICISTA EM AÇÃO SOBRE ACIDENTE OCORRIDO ANTES DA ADMISSÃO

29/10/2021

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um eletricista de desconstituir decisão definitiva em que fora condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e indenização à Comega Indústria de Tubos Ltda., de Ribeirão Preto. O colegiado rejeitou sua argumentação de que teria havido...

Notícias Notícias TrabalhistasRECUSA A RETORNAR AO TRABALHO NÃO AFASTA DIREITO DE MEMBRO DA CIPA A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA

28/09/2021

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva referente à garantia de emprego de um carpinteiro que era membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Cipa). Para o colegiado, a recusa à reintegração proposta pela empresa não afasta...

NotíciasEMPRESA NÃO É RESPONSABILIZADA POR ACIDENTE DE NUTRICIONISTA EM ESTRADA

21/04/2021

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma nutricionista contra decisão que negou a responsabilidade da Cozinha Industrial Fraiburgo Ltda. pelo acidente sofrido por ela numa rodovia, enquanto viajava para atender cliente. Para o colegiado, a atividade do empregador não é de risco, e a empregada não comprovou a...

COVID-19 Notícias Notícias TrabalhistasCOVID-19 É DOENÇA DO TRABALHO E EMPRESA DEVE EXPEDIR CAT, DECIDE TRT-2

14/04/2021

Muito embora não possa ser considerada um precedente, nem um entendimento majoritário sobre o tema, a decisão proferida pelo TRT2 deixa clara a necessidade de as empresas adotares medidas sanitárias para evitar a contaminação. Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e...

Notícias Notícias TrabalhistasCONCESSIONÁRIA É RESPONSABILIZADA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU VENDEDOR

13/10/2020

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da concessionária Passarin & Filhos Ltda., de Caçador (SC), pelos danos morais e materiais sofridos pelos pais de um vendedor de veículos que morreu, aos 22 anos, em acidente, ao retornar para sua cidade no automóvel vendido a um morador de outra cidade, que...

Notícias Notícias TrabalhistasMINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE LIMITES AO HOME OFFICE; ESPECIALISTAS PREVEEM DESESTÍMULO AO TELETRABALHO

06/10/2020

Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho quer intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei. Com o trabalho remoto durante a pandemia se tornando o modelo-padrão para muitas empresas daqui para frente, o Ministério Público do...

COVID-19 Notícias Notícias TrabalhistasSAÚDE CLASSIFICA COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO E ELEVA CUSTOS PARA EMPRESAS

01/09/2020

Medida está prevista em recente portaria publicada no Diário Oficial da União A pandemia deve pesar ainda mais no bolso das empresas. O Ministério da Saúde classificou a covid-19 como doença ocupacional, conforme a Portaria nº 2.309, publicada recentemente no Diário Oficial da União, o que pode gerar maior valor da contribuição previdenciária calculada sobre...

Notícias Notícias TrabalhistasEMPREGADO ASSEDIADO MORALMENTE APÓS ACIDENTE SERÁ INDENIZADO

13/06/2020

O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases, condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um empregado assediado moralmente após sofrer um acidente. De acordo com a prova dos autos, o trabalhador sofreu uma queda quando estava a serviço da empresa,...

Notícias Notícias TrabalhistasAPROVADA TESE QUE GARANTE A TRABALHADOR EM ATIVIDADE DE RISCO DIREITO A INDENIZAÇÃO EM CASO DE ACIDENTE

13/03/2020

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em atividade de risco o direito a indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador....

Notícias Notícias TrabalhistasJUSTIÇA RECONHECE CULPA RECÍPROCA DE EMPRESA E EMPREGADO PELO FIM DE CONTRATO DE TRABALHO

10/03/2020

De quem é a culpa quando, tanto o empregado quanto o empregador, cometem faltas graves e o contrato de trabalho é rompido? A empresa tem que pagar as verbas rescisórias ou o trabalhador perde esses direitos? Um caso analisado recentemente pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso abordou essas questões ao reconhecer a culpa recíproca...

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