ÁREAS DE ATUAÇÃODireito Tributário
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige que as empresas sejam bem assessoradas, de forma que se possa aplicar os preceitos legais de maneira a se obter o melhor resultado financeiro e mitigando riscos fiscais. Assim, atuando tanto na esfera administrativa quanto na esfera contenciosa, a SB&A está capacitada para prestar serviços de alta qualidade nas questões tributárias. A formação acadêmica de seus profissionais possibilita uma visão mais ampla das questões contábeis e financeiras, o que certamente culmina em melhores resultados para a empresa, principalmente porque a linguagem jurídica está em perfeita harmonia com a linguagem contábil.
Dentre o rol de serviços, destacam-se:
Atendimento permanente ao cliente, visando a análise e o debate de questões, oportunidades e assuntos que fazem parte do cotidiano da empresa. Visa também a análise dos impactos tributários das operações em curso ou das eventuais novas operações.
Acompanhamentos dos trabalhos de auditoria e due diligence realizados por auditores independentes, debatendo e questionando apontamentos, elaborando comfort letters, e revisão do parecer final da auditoria.
Visa a análise das operações tributadas buscando localizar divergências/inconsistências que possam legalmente conduzir a recuperação de valores indevidamente pagos ou de créditos não aproveitados adequadamente.
Análise e revisão das operações e do regime tributário aplicado visando a simulação de outros cenários que possam resultar em menor carga tributária, a exemplo do Imposto de Renda e Contribuição Social em relação aos regimes de Lucro Real e Lucro Presumido.
Atendimento ao cliente em face da lavratura de Auto de Infração pelos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, administrando a elaboração da defesa prévia/impugnação e a melhor organização das provas a serem apresentadas ao fisco.
Atendimento ao cliente já quando do início da fiscalização (Termo de Início de Ação Fiscal), de forma a orientar e melhorara a condução da apresentação dos documentos solicitados, buscando evitar ou reduzir o passivo tributário.
Atuação e acompanhamento processual em face de executivos fiscais, defendendo a empresa através de Embargos à Execução, Exceções de Pré-Executividade ou Ações Anulatórias.
Elaboração e propositura de medidas judiciais, visando obter vantagens tributárias, decorrentes de aproveitamento ou recuperação de crédito, muitas vezes não aceitos administrativamente pelo fisco.
Visando especialmente dar suporte aos procedimentos contábeis praticados.
