NotíciasNotícias TrabalhistasUSO DE COLA À BASE DE CICLOEXANONA NÃO CARACTERIZA ATIVIDADE COMO INSALUBRE
01/04/2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma auxiliar de produção da Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A., de Pelotas (RS), de pagamento de adicional de insalubridade em razão do uso de cola contendo cicloexanona, agente químico da família das cetonas. O fundamento foi a...
NotíciasNotícias TrabalhistasSTF MANTÉM PROIBIÇÃO DE GRÁVIDAS TRABALHAREM EM AMBIENTE INSALUBRE
11/11/2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que que irá completar dois...
NotíciasNotícias TrabalhistasCONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO GARANTE A AUXILIAR DE ENFERMAGEM INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
21/01/2022
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em que ela atuara em contato habitual e intermitente com pacientes em leitos de isolamento. DOENÇAS A auxiliar afirmou,...
NotíciasNotícias TrabalhistasAUXILIARES QUE LIMPAVAM BANHEIROS DE INDÚSTRIA TÊM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
12/03/2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos que realizavam a limpeza e a higienização de banheiros de grande circulação. A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes biológicos agressivos ao organismo humano nos...
NotíciasNotícias TrabalhistasDEFERIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PINTOR EXIGE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA
07/12/2020
A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de perícia no local de trabalho. De acordo com...
NotíciasNotícias TrabalhistasFRIGORÍFICO É CONDENADO POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA
16/11/2020
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para uma recuperação térmica a uma auxiliar de serviços gerais de Paranatinga (MT) que trabalhava exposta a calor intenso durante a jornada. A...
NotíciasNotícias TrabalhistasOPERADOR DE EMPILHADEIRA MOVIDA A GLP RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
08/10/2020
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fabricadora de Papéis Bonsucesso, de Itaquaquecetuba (SP), ao pagamento de adicional de periculosidade a um operador de máquinas que abastecia uma empilhadeira com gás liquefeito de petróleo (GLP) duas vezes por semana. Segundo a Turma, o empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o...
