NotíciasSTF VALIDA LEI QUE PROÍBE TESTES DE COSMÉTICOS EM ANIMAIS
28/05/2021
Nesta quinta-feira, 27, o plenário do STF julgou constitucional a proibição de testes de cosméticos em animais prevista em lei do Estado do RJ. Por maioria, os ministros também decidiram que, embora o Estado-membro possa, sim, dispor sobre a proibição dos testes; o ente-federado não pode proibir a comercialização de produtos testados em animais, pois...
COVID-19NotíciasNotícias Cíveis e ConsumidorTJPR SUSPENDE A COBRANÇA DE 50% DO VALOR DO ALUGUEL DE LOJA DE COSMÉTICOS
14/05/2020
Uma empresa de cosméticos procurou a Justiça e pediu que o valor do aluguel de uma loja no Centro de Curitiba não fosse cobrado integralmente. O espaço é utilizado para a venda de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, mas, segundo a autora da ação, a pandemia causada pelo novo coronavírus afetou o negócio....
NotíciasNotícias TrabalhistasSINDICOSMÉTICOS E STIQFEPAR ASSINAM TERMO ADITIVO À CCT 2018/2019
20/09/2019
O Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná – Sindicosmeticos/PR, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Paraná – STIQFEPAR, celebraram um Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020, visando dar tratamento ao reajuste da data-base (1º setembro). Conforme pactuado entre as...
