Terceirização ou Pejotização? Riscos e Vantagens
27/07/2022
Indicação dos fatores positivos e dos riscos decorrentes da terceirização
NotíciasNotícias TrabalhistasAFASTADA TERCEIRIZAÇÃO EM CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA
24/02/2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de terceirização no caso de um motorista carreteiro da Voal Logística Ltda., de Piracicaba (SP), que pretendia a responsabilização da Arcelormittal Brasil S.A, para quem prestava serviços de transporte de cargas, por parcelas trabalhistas devidas pela empregadora. Para a Turma, o...
NotíciasNotícias TrabalhistasRECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE TERCEIRIZADO POR AUDITOR FISCAL DO TRABALHO NÃO TEM VALIDADE
31/07/2020
Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra a CRBS S.A., de Jaguariúna (SP) que reconheceu o vínculo de emprego de trabalhadores não registrados....
NotíciasNotícias TrabalhistasTOMADORA DE SERVIÇOS PODE AJUIZAR AÇÃO PARA QUITAR SALÁRIOS ATRASADOS DE TERCEIRIZADOS
17/03/2020
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a ação de consignação em pagamento ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) visando ao pagamento de salários e outras parcelas atrasadas devidas...
NotíciasNotícias TributáriasTRIBUTAÇÃO DO LUCRO DISTRIBUÍDO: SONHO DE POUCOS, PESADELO DE MUITOS…
21/01/2020
Criado em 1926, o imposto volta à pauta legislativa, agora pegando carona na Reforma Tributária. E exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em...
NotíciasNotícias TrabalhistasMONTADORA NÃO É RESPONSÁVEL POR DÍVIDA TRABALHISTA DE FABRICANTE DE MATÉRIA-PRIMA
06/01/2020
O contrato tinha natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda. pelo pagamento de parcelas devidas a um metalúrgico da Proema Automotiva S.A., fabricante de matéria-prima. Para a Turma, o contrato entre as duas empresas era de natureza comercial. Falência A Proema fabricava peças automotivas...
