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NotíciasSOLDADOR NÃO CONSEGUE AFASTAR A CULPA EXCLUSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO

05/05/2021
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um soldador contra decisão que lhe imputou culpa exclusiva pelo acidente de trabalho que sofreu na Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool, em Ariranha (SP). Uma peça de mais de 100 kg caiu sobre a mão dele enquanto a soldava. No...

NotíciasNotícias TrabalhistasFECHAMENTO DA EMPRESA NÃO AFASTA DIREITO DE EMPREGADO À ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO

15/08/2020
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ferglass Indústria Comércio de Ferragens Ltda., de Cambuci (SP), já extinta, ao pagamento de indenização substitutiva referente ao período de estabilidade de um empregado. Segundo o colegiado, no caso de extinção da empresa, o empregado com estabilidade decorrente de acidente de trabalho tem direito à...

NotíciasNotícias TrabalhistasACIDENTE DE PERCURSO VOLTA A SER EQUIPARADO AO ACIDENTE DE TRABALHO

23/04/2020
Em 14/11/2019 noticiamos (veja a matéria aqui) o necessário fim do chamado “acidente de percurso”, isto é, anunciamos que a Medida Provisória nº 905/2019 finalmente havia derrubado tal absurda situação. Ocorre que, o Presidente Bolsonaro, ao editar a Medida Provisória nº 955/2020 (publicada em 20/04/2020), acabou por revogar a Medida Provisória nº 905/2020. Considerando que...

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