Reforma Tributária
13/03/2024
NotíciasNotícias TributáriasREFORMA TRIBUTÁRIA: SENADO DEVE VOLTAR A DISCUTIR PROPOSTA NA PRÓXIMA SEMANA
28/01/2022
A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana. Um acordo prevê que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute a proposta na primeira semana de fevereiro e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) faça a leitura do...
NotíciasNotícias TributáriasREFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ VOLTA DA DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL)
03/09/2021
Um dos pontos mais polêmicos da reforma tributária é a volta da tributação pelo imposto de renda da distribuição de lucros à alíquota de 15% para os sócios e acionistas de pessoas jurídicas. Com a tributação da distribuição de lucros, voltará ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) um tema que, segundo especialistas, era raramente...
COVID-19NotíciasNotícias TributáriasREFIS DA PANDEMIA PODE SER INCLUÍDO EM DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA
09/06/2020
A ideia de um “Refis da Pandemia” saiu dos bastidores políticos e voltou a circular formalmente no Congresso Nacional. No último dia 3 de junho o líder do centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2.735/2020, que institui o programa extraordinário de regularização de tributos federais...
SB&A na MídiaPEC 45 – REFORMA TRIBUTÁRIA: OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS
27/09/2019
No dia 24/09/2019 os sócios da SB&A estiveram novamente na Câmara dos Deputados, onde participaram de mais uma sessão da Comissão Especial da Reforma Tributária, particularmente sobre a PEC 45. O tema do dia foi a “Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal”, tratado pelo Sr. Halley Henares Neto (Presidente da Associação Brasileira de...
SB&A na MídiaREFORMA TRIBUTÁRIA – SÓCIOS DA SB&A FORAM A BRASÍLIA ACOMPANHAR OS DEBATES NA COMISSÃO ESPECIAL
28/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, QUE “ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” No dia 27/08/2019 os sócios da SB&A estiveram em Brasília/DF acompanhando os debates sobre a PEC 45 e PEC 110, realizados na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A mesa estava...
