NotíciasNotícias TrabalhistasNEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO NÃO SERVE PARA COMPROVAR DOENÇA OCUPACIONAL DE AUXILIAR
16/07/2021
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. Com isso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu tendinite no ombro esquerdo....
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasNEGADA INDENIZAÇÃO A EMPREGADO QUE TEVE COVID-19 MAS NÃO COMPROVOU RELAÇÃO ENTRE O CONTÁGIO E O TRABALHO
09/07/2021
Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais. A decisão é da juíza Aline Rebello Duarte Schuck, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo a magistrada, não foi possível comprovar a relação...
NotíciasNotícias TrabalhistasOPERADOR DE MÁQUINA NÃO DEVE RECEBER PENSÃO VITALÍCIA EM PARCELA ÚNICA
04/05/2021
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de máquinas da Benteler Componentes Automotivos Ltda., de Campinas (SP), que pretendia receber pensão mensal em parcela única, em razão de doença profissional, mas teve seu pedido negado. O entendimento do TST é de que a definição da forma...
COVID-19NotíciasNotícias TrabalhistasLOGO APÓS SER PUBLICADA, PORTARIA MS Nº 2.309/20 É REVOGADA
02/09/2020
Felizmente alguém em Brasília enxergou a questão em tempo, publicou a Portaria nº 2.345/20 (que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020), e evitou uma catástrofe. E não se poderia esperar nada diferente, pois a Portaria nº 2.309/20, que passou a expressamente considerar a COVID-19 como doença profissional, abusou do...
NotíciasNotícias TrabalhistasTRABALHADORA SUBMETIDA A ÓCIO FORÇADO É INDENIZADA EM R$ 25 MIL
19/09/2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora por submissão ao ócio forçado. O colegiado, que acompanhou por unanimidade o voto da...
