"Demissão por Justa Causa" | SB&A - Advocacia e Consultoria Jurídica

Notícias Notícias TrabalhistasTRT6 JULGA CORRETA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, APÓS FUNCIONÁRIA COMPARTILHAR DOCUMENTOS DA EMPRESA

04/06/2020

Ao compartilhar arquivos da empregadora com pessoa que trabalhava em empresa concorrente, sem autorização do superior hierárquico, trabalhadora descumpriu sua obrigação de manter confidencialidade de informações não públicas, fazendo desaparecer a confiança que lhe foi depositada pela companhia e dando margem à demissão por justa causa. Essa foi a análise da desembargadora relatora, Gisane Barbosa...

Notícias Notícias TrabalhistasTST AFIRMA QUE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NÃO DÁ DIREITO A 13º PROPORCIONAL

18/03/2019

Notícias Notícias TrabalhistasPADEIRO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA APÓS COMENTÁRIO CONTRA EMPRESA NO WHATSAPP

07/06/2024

Notícias Notícias TrabalhistasDISPENSADO POR APRESENTAR EXAME FALSO DE COVID NÃO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA

22/05/2024

Notícias Notícias TrabalhistasBANCÁRIA DEMITIDA POR JUSTA CAUSA DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO CONSEGUE REINTEGRAÇÃO

30/04/2024

Notícias Notícias TrabalhistasSEM PROVA DE USO DE MOLDE DE SILICONE PARA FRAUDAR PONTO, EMPREGADO SERÁ REINTEGRADO

30/10/2023

Notícias Notícias TrabalhistasPROCESSO QUE DISCUTE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA ENTRA NA PAUTA DO STF

08/05/2023

Notícias Notícias TrabalhistasCORREIOS DEVEM INDENIZAR CARTEIRA PERSEGUIDA POR FALTAR MUITO PARA ACOMPANHAR FILHO COM DEFICIÊNCIA

17/04/2023

Notícias Notícias TrabalhistasTST MANTÉM CONDENAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PESSOAS NEGRAS EM GUIA DE PADRONIZAÇÃO VISUAL

14/02/2023

Notícias Notícias TrabalhistasCOPA DO MUNDO E JORNADA DE TRABALHO – E AGORA?

09/11/2022

COVID-19 Notícias Notícias TrabalhistasBARROSO SUSPENDE PARTE DA PORTARIA DO GOVERNO QUE IMPEDIA DEMISSÃO DE QUEM NÃO SE VACINAR

12/11/2021

Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12/11/2021) trechos da Portaria nº 620/2021 do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir...

Notícias Notícias TrabalhistasMINISTÉRIO DO TRABALHO PROÍBE QUE EMPRESAS EXIJAM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO

02/11/2021

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 620/2021, em edição extra no Diário Oficial da União, proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador. Referida portaria indica que “ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios...

Notícias Notícias TrabalhistasASSÉDIO SEXUAL: TRIBUNAL MANTÉM JUSTA CAUSA POR MAU PROCEDIMENTO DE TRABALHADOR

27/10/2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa de alimentos no interior de Goiás. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator, desembargador Platon Azevedo Filho. Ele reconheceu que a justa causa é a sanção máxima aplicada...

Notícias Notícias TrabalhistasMANTIDA JUSTA CAUSA PARA TRABALHADOR QUE TENTOU BEIJAR COLEGA

13/07/2021

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um empregado da Petrobras, em Belém-PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela Sétima Turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado...

NotíciasSOLDADOR NÃO CONSEGUE AFASTAR A CULPA EXCLUSIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO

05/05/2021

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um soldador contra decisão que lhe imputou culpa exclusiva pelo acidente de trabalho que sofreu na Virgolino de Oliveira S.A. – Açúcar e Álcool, em Ariranha (SP). Uma peça de mais de 100 kg caiu sobre a mão dele enquanto a soldava. No...

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